Dezembro 17, 2009
Quando se pensa que a vitória do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2.016 poderia significar algum avanço para o esporte do País, aparecem os nossos pajés com suas idéias de jerico. Agora sustentam que a grande redenção esportiva do Brasil será a invenção de uma nova estatal. Ficaria bonito Esportebrás S.A. Mas estão querendo chamá-la de Instituto qualquer coisa. Luz Vermelha!
Alerta Número 1: Vamos ficar atentos à verdadeira natureza jurídica desse novo brutamontes verde, amarelo, branco e azul anil que que essa gente quer criar. Pela lei, a contratação de Institutos, entidades sem fins lucrativos (associações de caráter educativo, social e outros), está dispensada de licitações públicas. A jogada dos espertalhões hoje em dia é contratar os Institutos sem licitação pública. E estes, por seu turno, sub contratam várias outras empresas do setor privado por preços exorbitantes. Há de se ver qual a destinação final do dinheiro pago a esses Institutos, criados sob a cortina de fumaça de entidades beneficentes. Portanto, qual será a natureza jurídica desse novo órgão? Um Instituto sem fins lucrativos, ou efetivamente uma empresa estatal? Se for um Instituto, escancaram-se as portas para possíveis fraudes.
Alerta Número 2: Para que vai servir esse novo órgão? Nem mesmo o Governo sabe dizer. Como um periquito de gaiola, o Ministro do Esporte apenas decorou uma frase e torna repetí-la a cada vez que lhe é indagada a razão da existência desse tal Instituto. Diz o Ministro: “É para refundar a política esportiva do País”. Refundar o que, se nunca houve no Brasil qualquer política esportiva? Refundar o que nunca existiu? Que fique claríssimo qual é o real objetivo desse tal Instituto.
Alerta Número 3: quanto mais custará aos cofres públicos a criação e a manutenção desse tal Instituto? Quais os critérios para a escolha de seus dirigentes e funcionários? Concursos públicos? Apadrinhamentos e arranjos políticos pré eleitorais? Será que a turma do Arruda Panetone vai ter algum espaçozinho de influência na nova entidade? O governo já prestou contas de quanto esse aparelhamento estatal vai custar? Até agora ninguém nos disse o custo dessa nova aventura.
Alerta Número 4: Se já existem o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro, porque criar mais alguma coisa? Está certo que nem o Ministério do Esporte, nem o Comitê Olímpico Brasileiro têm feito algo de significativo para o esporte brasileiro. Mas a solução não passa pela invenção de outro organismo. Basta alterar os quadros e os conceitos que, hoje, norteiam a admnistração do Ministério e do Comitê para que já se obtenham resultados melhores. A começar pelo Ministério, deve deixar de ser varal de empregos e feudo partidário para ter em sua admnistração pessoas que efetivamente entendem de esporte. Quanto ao Comitê Olímpico Brasileiro, é necessário arejar as suas salas que fedem naftalina, promover eleições livres, modernizar os estatutos sociais, mudar as pessoas que lá estão, alterar os princípios admnistrativos e, essencialmente, estabelecer regras democráticas e consistentes para a distribuição dos milhões arrecadados pela Lei Piva e pelos repasses do Ministério do Esporte, de forma que esse dinheiro possa contribuir com a formação de Atletas.
Alerta Número 5: se o governo criar o tal Instituto e este ficar responsável pela admnistração do esporte de alto rendimento no Brasil, para que servirá o Comitê Olímpico Brasileiro? Qual será sua função no organograma esportivo do Brasil? Parece-me que, na prática, o Comitê Olímpico Brasileiro terá a singela função de um mero distribuidor de camisas. E de organizador de eventos. Valerá à pena continuar abastecendo os seus cofres com tanto dinheiro público, como é feito hoje em dia?
Poderia listar, ainda, uma série de questões e pontos de interrogação sobre esse tal Instituto. Importante é ter claro que mais um aparato estatal, seja lá a natureza jurídica que vier a ter, não será a redenção do esporte olímpico nacional. Pelo contrário, isso tem mais cheiro de arranjo político do que de qualquer outra coisa.
Eu sou a favor, sim, da criação de uma Agência Nacional de Esportes, com diretores providos de mandato, de gente que entenda de esporte e que possa fiscalizar o marco regulatório desse importante segmento da sociedade. Sobre isso já manifestei-me anteriormente, em mais de uma oportunidade. Essa idéia é completamente diferente desse tal Instituto.
E , de mais a mais, a solução do esporte está nas escolas. A longo prazo.
Para 2.016, o tempo é curto e vamos, ainda, valer-nos dos talentos individuais que deverão ser lapidados.